Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.

Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.

Tributário. ICMS. Operações interestaduais.

Lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, derivados do petróleo.

Não há vínculo de emprego entre voluntários da Copa e a Fifa, decide TST

Cerca de 14 mil voluntários atuaram na Copa do Mundo no Brasil. 

Intervalo do artigo 384 da CLT. Constitucionalidade.

A norma de ordem pública inserta no artigo 384 da CLT tem por escopo a proteção à saúde, segurança e higidez física da mulher.

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos

Evento acontece de 14 a 16/03, com presença do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu

É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está mais facilitada

Por Lorrana Gomes.

Advogada explica quais processos que não geram custos judiciais

Por Lorrana Gomes.

Dancinha no TikTok pode mesmo ser usada como prova em processo? Advogada responde

Por Lorrana Gomes.

5 mitos sobre o Direito do Consumidor

Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.

Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia no estado do Mato Grosso

A licitação tem custo estimado de cerca de R$ 34 milhões.

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

Apelação criminal. Violência doméstica.

Ação penal pública condicionada. Renúncia à representação em audiência.